Fóruns Políticos

Apresentação

Este ano, os Fóruns Políticos trazem discussões em torno de dois projetos de lei fundamentais ao campo da identificação nacional civil e criminal: os desdobramentos do PLC 19/2017, sobre a criação do Registro Civil Nacional, e o PL 4927/16, que trata da Integração dos Dados Biométricos e de Identificação Criminal dos Institutos de Identificação dos Estados com o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).

 

Fórum Político 1 – Lei da Identificação Civil Nacional

Tendo em vista a recém sancionada Lei da Identificação Civil Nacional, que trata sobre o uso da base de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral para fins de Identificação Civil, torna-se ainda mais fundamental o debate sobre os desafios e oportunidades oferecidos pela nova lei.

Quem participa

Mediador
Antonio Maciel Aguiar Filho – Presidente da FENAPPI e Diretor do Inst. de Identificação/GO (mediador)

Mesa de honra

Arion Toledo Cavalheiro – Presidente da ARPEN Brasil
Célio Ribeiro – Presidente Executivo da ABRID
Gastão Ramos – Diretor-presidente do ITI
Giuseppe Dutra Janino – Secretário de Tecnologia da Informação do TSE

Participantes
Diretores dos Institutos de Identificação dos Estados
Presidentes das Associações dos Profissionais em Papiloscopia
Patrocinadores

 

Fórum Político 2 – PL 4927/16 – Sinesp

O fórum enfocará a integração dos Dados Biométricos e de Identificação Criminal dos Institutos de Identificação com o SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), cujo intuito é tornar mais rápido e seguro o acesso a informações civis e criminais pelas polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e guardas municipais.

Quem participa

Mediador
Antonio Maciel Aguiar Filho – Presidente da FENAPPI e Diretor do Inst. de Identificação/GO (mediador)

Mesa de honra
João Campos – Deputado Federal
Major Olímpio – Deputado Federal

Participantes
Diretores dos Institutos de Identificação dos Estados
Presidentes das Associações dos Profissionais em Papiloscopia
Patrocinadores

 

Programação

Fóruns Políticos
Centro de Convenções – Salas E e F

Dia 1
terça-feira, 29/8
PL 1775/15 - ICN/TSE
Dia 2
quarta-feira, 30/8
PL 4927/16 - SINESP
11h00 - 13h00Fórum Político11h00 - 13h00Fórum Político

 

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